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Morosidade nas análises da Sema preocupa setor de base florestal de Mato Grosso


Na tentativa de sanar a falta de agilidade na prestação de serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Eduardo Pinto, presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), junto a uma comitiva de presidentes sindicais associados, reuniu-se com a secretária Ana Luiza Peterlini e chamou a atenção da situação crítica da Sema, em relação à demora nas liberações dos Processos de Licenciamento

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O ponto de maior atenção foi referente ao Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA), que constitui requisito obrigatório para acesso ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA). José Eduardo, pontuou a Peterlini, que o CC-Sema é um ‘martírio’ para o setor de base florestal, ressaltando ainda, que de cada 900 processos apenas 10% são aprovados. O restante segundo ele, na maioria das vezes é reprovado por simples erros de engenheiros, ou má interpretação dos técnicos a respeito das legislações vigentes.

“Qualquer simples divergência leva cerca de 30 dias para ser analisada. Precisamos urgentemente de solução para esta falta na prestação de serviço da Pasta e isso só se dará com mudança e simplificação dos procedimentos. Queremos que a Sema compreenda que CC-Sema bloqueado para as indústrias significa perda nas vendas e para o Estado, perda na arrecadação”, avalia Eduardo.

Gleisson Tagliari, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado MT (Sindusmad) reforça que desde 2006 o setor espera uma solução definitiva para o problema. “Todos os anos trabalhamos esperançosos por mudanças, os messes se passam e desde 2006 aguardamos soluções! Tudo o que queremos são condições para que possamos trabalhar, porém, sem respaldo nas análises torna-se impossível o andamento e o crescimento do setor”.

Na reunião, o Cipem também solicitou apoio da secretária que não haja alterações da Resolução Conama 411/2009, antes do fim dos estudos em dezembro/16. Eduardo explicou que por meio da CNI/Brasília (DF), pediu vistas do processo, uma vez que o Cipem compreende haver lacunas de entendimento. “Precisamos de prazo para que os estudos fiquem prontos e assim conseguir provar as divergências, evitando sobre tudo novos problemas com interpretações errôneas”, explica.

Ana Luiza Peterlini, demostrou-se flexível frente às solicitações do Cipem, enfatizando que a Sema passa por uma fase de mudanças e estuda novos sistemas de tecnologia para melhorar o atendimento.
“Estamos nos esforçando para atender às solicitações, criando procedimentos no setor de liberação de análises de processos e buscando viabilizar Sistemas de Tecnologias para que atenda às demandas”.
Sobre as reivindicações a secretária pediu que o Cipem as encaminhem por via ofícios, separadamente para melhor avaliação. Sobre o apoio da Sema em relação às mudanças na Resolução Conama, Peterlini confirmou seu apoio.


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