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Ibá e Sociedade Rural Brasileira vão debater Cadastro de Imóveis Rurais com Incra


A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) se reunirá nesta quarta-feira 3, com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da SRB (Sociedade Rural Brasileira) para discutir as novas ferramentas de governança de terras implementadas pelo Governo Federal, que deverão levar a uma integração nas ferramentas disponíveis na Receita Federal e no Incra.

O encontro reúne advogados, consultores e gestores imobiliários para esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa 1581, que estabelece a vinculação e integração dos sistemas de cadastro de imóveis rurais Cafir e SNCR, geridos respectivamente pela Secretaria da Receita Federal e Incra, para estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Serão abordados temas como a importância das políticas públicas de governança de terras no Brasil, os principais gargalos, impactos do CNIR e perspectivas futuras.

A medida irá criar uma base comum de informações, dando maior transparência ao cadastro e evitando burocracias desnecessárias. “Um cadastro rural unificado e coerente é essencial para garantir políticas públicas efetivas para o uso do solo no Brasil”, diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Ibá.

Os imóveis que não fizerem o cadastramento serão impedidos de obter Certidões Negativa de Débitos (CNDs) dos imóveis e das empresas proprietárias, o que pode acarretar sérios prejuízos a obtenção de financiamentos, exportações, operações comerciais em geral, licitações e demais contratos com o poder público. Por isso, após a discussão com especialistas, a SRB e a Ibá realizarão uma oficina para capacitar os participantes a elaborar projetos de atualização cadastral e apresentar os impactos jurídicos, tributários e agrários das novas ferramentas de governança de terras. O workshop ocorre no auditório da SRB e as inscrições podem ser feitas no site do evento: http://viex-americas.com/conferencias/workshop-cadastro-rural/.


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