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Fávaro promete agilidade e garante rigor nos processos ambientais


A morosidade nas análises de projetos florestais e a adequação da Secretaria de Estado e Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) aos novos procedimentos para medição e aproveitamento da madeira foram pautas do primeiro encontro de representantes do setor florestal com o novo chefe da pasta, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (13), na sede da Secretaria.

Durante a reunião representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) ele foi enfático em dizer que os ilegais serão punidos com rigor e que os prazos da Sema deverão ser cumpridos com os produtores. “Seremos rigorosos com o desmatamento ilegal, que acaba com a imagem dos produtores corretos de Mato Grosso. Vamos combater fortemente esse crime para que tenhamos tranquilidade internacional ao vender nossos produtos”.

No encontro os líderes florestais abordaram os problemas enfrentados junto ao órgão. Dentre eles a morosidade na juntada e análise na segunda fase dos planos de manejo. “A impressão que demora entre 30 e 40 dias e a deficiência no atendimento – pelos técnicos ou telefônico – dificultam o trabalho do produtor. Precisamos de celeridade nas análises”, pontuou Gleisson Omar Tagliari, presidente do Sindusmad, sindicato patronal madeireiro com sede em Sinop, que representou o presidente do Cipem, José Eduardo Pinto, na reunião.

Fávaro afirmou que dará sequência a um importante trabalho de moralização na Secretaria já iniciado pela promotora e então secretária, Ana Luiza Peterlini. “Os procedimentos serão sérios, eficientes e sem corrupção. A partir de maio adotaremos prazo máximo de 60 dias para análise dos processos”. Ele reiterou ainda que os procedimentos da Sema vão melhorar. “Os licenciamentos são a porta de saída para a legalidade. Os procedimentos de regularização não podem durar dois três anos e não ter respostas”.

CRV MÉDIO

A comitiva também demonstrou preocupação com a adequação do Estado a respeito das alterações publicadas na Resolução Conama, nº 474/2016, em 07 de abril, que trata da redução do índice oficial de Coeficiente Rendimento Volumétrico (CRV), ainda aplicado em 45% e alterado para 35%. Essas mudanças foram determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente em Brasília (DF) no último mês.

Dentre as mudanças aprovadas na resolução está a criação da modalidade de CRV Médio por empresa, proposto pelo segmento florestal. A inovação evita que quando o empreendimento troque a essência para atender às regras de mercado não seja necessário realizar novos estudos – uma vez que o CRV deve ser apresentado por essência.

O cálculo vai considerar o grupo de espécies utilizadas nos últimos 12 meses pela empresa (50% + 1 das espécies).

Sob o risco de acúmulos dos processos CRV a Resolução determinou 45 dias a partir da data de publicação para que a Sema institua procedimentos de análise dos estudos para o CRV Médio.

Fávaro ainda frisou a contratação da Consultoria Falconi, em parceria com o setor produtivo. “Com isso os procedimentos serão otimizados e os processos analisados no tempo determinado. Temos que garantir a sustentabilidade, a legalidade, mas temos que ter agilidade. O maior indutor da legalidade é a rapidez nos processos”.

Segundo ele a Sema terá essencial atenção no combate ao crime ambiental.

(Por Oziane Rodrigues e Cristiane Oliveira – Da Assessoria Cipem)


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