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Comitiva de São José do Rio Claro participa de audiência no Procon em Cuiabá sobre serviços da Oi


Uma comitiva composta por cerca de 15 representantes de São José do Rio Claro participou, nesta quinta-feira (19) em Cuiabá, de uma reunião no Procon para discutir a melhoria da qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e de internet no município. Participaram da audiência, representantes da prefeitura, câmara municipal, Procon, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato Agropecuário e Sindicato das Indústrias Madeireiras do Médio Norte do Estado de Mato Grosso (Sindinorte), um dos oito sindicatos que integram o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM). Por parte das operadoras prestadoras dos serviços, esteve representada a Oi. A empresa VIVO não compareceu nem justificou a ausência.

No primeiro momento da reunião, a conciliadora de defesa do consumidor do Procon, Gisela Simona Viana de Souza, ouvir as reclamações por parte dos usuários dos serviços, que relataram, principalmente, cortes durante as ligações de telefones fixos e móveis, cobranças por pacotes de serviços contratados e não entregues de internet banda larga e péssima qualidade nos serviços de internet banda larga.

O presidente do Sindinorte, Paulo Roberto Seelend relatou os prejuízos que o setor acumula por conta dessa situação. “Não conseguimos emitir notas fiscais e guias florestais. Com isso, os caminhões carregados ficam parados, aumentando o valor do frete por conta do número de diárias extras, além de transtornos para os funcionários e empresários florestais”, reforçou. Segundo ele, a situação piorou, consideravelmente, nos últimos meses afetando o cotidiano de moradores, empresários e comerciantes que dependem de uma internet de qualidade para trabalhar. “Até os bancos não conseguem efetuar as operações por conta disso”, revelou a secretária executiva do Sindinorte, Layna Eduarda Venâncio, que fez uma pesquisa com as três instituições bancárias presentes no município para embase a reclamação.

Segundo o CIPEM essa preocupação é ainda maior porque o estado está prestes a implementar um novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, que exigirá comunicação online em tempo real, desde os procedimentos primários (carregamento da tora no plano de manejo), para emissão de guia de transporte florestal (GF), até a emissão da nota fiscal pela empresa ou indústria. Neste contexto, é indispensável ter um serviço de internet de qualidade que dê esse suporte aos trâmites necessários na execução desses procedimentos.

Durante a reunião, os relatos de problemas e prejuízos provocados pelo serviço de baixa qualidade se repetiram: laboratórios de análises clínicas que não conseguem entregar laudos de urgência, secretaria municipal de saúde que não consegue enviar as informações de atendimentos realizados para o SUS e, com isso, não recebe o repasse de verbas, entre outros.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Antônio Marcos Lopes, disse que a central de atendimento ao cidadão da casa recebe centenas de denúncias sobre o problema. Fato que é comprovado pela representante do Procon Municipal. “Diante de tantas reclamações, já tentamos encaminhar uma solução junto às empresas, mas sem sucesso até agora. Estamos aqui para saber o que será feito para resolver o problema e ressarcir os cidadãos consumidores”, pontou.

As operadoras já foram informadas sobre os problemas e, embora tenham informada que enviariam técnicos para avaliação a situação, isso não aconteceu. “Estamos aguardando para fazer uma reunião com a diretoria da empresa em Cuiabá. Vamos levar uma equipe, juntamente com o Procon, para resolver isso”, revelou o empresário.

No segundo momento da reunião foi a vez de a empresa apresentar suas justificativas e dizer como atenderá as demandas apresentadas. O diretor de relações institucionais da Oi, Guilherme Alves, deu explicações técnicas sobre a forma de execução serviços de telecomunicações no município. Também disse que há cerca de dois meses foi identificada uma falha em um dos equipamentos e que isso foi corrigido prontamente pela empresa. Segundo ele, isso teria resolvido os problemas, desconhecendo a notificação de piora nos últimos meses, conforme relatado pela comitiva.

A representante do Procon disse que, em função dos relatos apresentados, é possível identificar o descumprimento de dispositivos da lei de defesa do consumidor. Diante disso, foram propostos alguns encaminhamentos. Sobre a melhoria dos serviços, a empresa Oi se comprometeu a instalar um novo equipamento, mais moderno e com maior capacidade técnica, até o final de junho. Com relação ao ressarcimento de serviços vendidos e não entregues, a empresa ficou de responder ao Procon, até dia 30 deste mês, como se dará esse processo de reembolso ou devolução de créditos, considerando como início os meses de janeiro até a solução dos problemas.

Por fim, o Procon vai notificar a empresa VIVO pelo não comparecimento e instalar processo semelhante para averiguação e solução dos problemas.


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