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Avisos

  • Comunicado importante: NF-E
    • Catergoria:

    • Data:

    Comunicamos a todos que a partir de 01/01/2017 a contínua atualização e manutenção do emissor gratuito de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) está sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA). A Secretaria já disponibiliza para download a versão 3.10.86 para testes do aplicativo, através do link http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=4084. No mesmo link, também encontra-se …

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  • Sema altera horário de atendimento ao público externo
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    • Data:

    Os setores Protocolo e Arrecadação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estão funcionando em novo horário a partir desta segunda-feira (11): das 13h às 17h, conforme estabelece a Portaria nº 226, publicada no Diário Oficial do dia 29 de março. Desde o dia 1º de abril o setor de Relacionamento e Atendimento ao …

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  • Prazo para recolhimento da Contribuição Sindical da Indústria termina dia 31 de janeiro
    • Catergoria:

    • Data:

    As indústrias sediadas em Mato Grosso têm até o fim do mês de janeiro para fazer a Contribuição Sindical. De acordo com a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), a contribuição é uma obrigação tributária estabelecida pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e os valores são determinados pelo capital social de …

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  • Sistema integrado da Sema está normalizado
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    • Data:

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que  houve um problema de comunicação do seu sistema com as entidades que fazem parte do ambiente integrado em que se operacionalizam os serviços deste órgão ambiental. Esta situação provocou oscilação, deixando o sistema comprometido. Mas no início da tarde desta terça-feira (20/10), essa situação de …

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  • Sema divulga data para recebimento de GF Vencidas
    • Catergoria:

    • Data:

    O Cipem informa que o SISFLORA da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) estará aberto no período de 19 a 22 de Outubro de 2015 para recebimento de Guias Florestais (GF) vencidas, conforme o artigo nº 34 do Decreto Estadual nº 8.189/2006 e suas alterações.

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  • Cipem pede que empresários florestais fiquem atentos à publicações de interesse no DOU
    • Catergoria:

    • Data:

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou na edição que circulou nesta sexta-feira (31.07) a Lei 13.153, de 30 de julho de 2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos e prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Outro assunto …

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  • PRF começa a exigir Cadastro Técnico Federal de motoristas
    • Catergoria:

    • Data:

    Depois de um ano e meio de publicada a Instrução Normativa (IN) 06, de 15 de março de 2013, do Ibama, que regula a responsabilidade sobre o transporte de produtos oriundos de atividades potencialmente poluidoras, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a cobrar o Cadastro Técnico Federal (CTF) dos motoristas, conforme pede a referida legislação. …

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  • Sinlam fora do ar retorna na tarde desta segunda-feira
    • Catergoria:

    • Data:

    O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) informa que o sistema Sinlam, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está desde a última sexta-feira (19.06) fora do ar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que encontrou problemas que precisavam ser sanados para o bom andamento …

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  • Atenção empresários do setor florestal!
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    • Data:

    Para impedir que empresas do setor madeireiro fiquem com o CC-Sema bloqueado por até 120 dias por conta da desatenção para com a data de renovação de cadastro dos consumidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é que o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) …

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  • Ibama disponibiliza novas ferramentas para emissão do DOF
    • Catergoria:

    • Data:

    Serão disponibilizadas a partir do dia 1º de junho novas ferramentas para emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) para situações de aproveitamento ou transporte de produtos florestais que não se enquadram nos tipos de autorização de exploração disponíveis atualmente no sistema. As novas ferramentas servirão para doação ou cessão de posse, leilão, fenômenos da …

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