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Brustolin reafirma compromisso com setor florestal e acena novo cenário econômico


Em nova tentativa de diminuir a alta tributação que engessa o setor de base florestal mato-grossense, uma comitiva de presidentes de sindicatos patronais liderada pelo presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), José Eduardo Pinto, reuniu-se na tarde da última sexta-feira (27), com Paulo Brustolin, líder da pasta da Secretaria do Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e Gustavo Oliveira secretário de Assuntos Estratégicos do Governo. Na pauta: Questões tributárias que engessam a indústria madeireira causando perda de concorrência com outros Estados.

José Eduardo, ressaltou que embora Brustolin tenha se comprometido a estudar meios de devolver a competitividade, o segmento continua sofrendo os impactos das altas tributações sobre o setor de base florestal. “O excesso de impostos nos impede de competir com outros Estados. Uma única carga de madeira de MT pode ser até R$ 3,6 mil mais cara que a de outros Estados com os quais concorremos, fazendo com que deixemos de vender e, o Estado, de arrecadar. Se continuar com os índices atuais, metade das empresas madeireiras tendem a fechar no próximo ano por falta de incentivos fiscais e governamentais”, explica.

Na lista de reivindicações dos representantes madeireiros: que não haja aumento da pauta da madeira em 2016; Sobre isso Brustolin avisa que não vê motivos para aumentar a pauta. “Ouvi o setor e vejo que vocês estão sofrendo com essa pauta, garanto que não é interesse do Governo prejudicar o segmento, por isso em reunião com os técnicos em consenso vamos adiar a discussão da pauta para junho/16, assim o setor florestal ganhara fôlego e voltaremos a discutir o assunto daqui a sete meses”, explica o secretário.

Sobre o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para resíduos da madeira Brustolin avisa que no Projeto de Lei que deve ir para a Assembleia Legislativa na próxima já está prevista a alteração sugerida pelo setor. Em relação ao ICMS do frete intermunicipal o secretário enfatiza que a partir do dia 1° de Abril/16 a exigência não será mais cobrada.

Outra reivindicação do Cipem consiste no pedido de análise sobre a má aplicação da Obrigação tributária Acessória, uma vez que as indústrias estão sendo penalizadas com multas pela falta de carimbo em Notas Fiscais (Problemas causados pela falta de sistemas em alguns postos fiscais, ou simplesmente má atuação dos agentes fiscalizadores). Sobre isso Brustolin avisou que vai investigar tal ação. “Não vamos admitir tais praticas, quem for pego cometendo essas irregularidades será punido, podendo inclusive ser demitido”, ressalta.

Na ocasião, Gustavo Oliveira enfatizou o compromisso de Brustolin, avisando que o Governo estuda meios para destacar o setor de base florestal de Mato Grosso frente aos demais Estados, e uma das alternativas poderá ser por meio de rastreabilidade da madeira, a novidade propõe garantia de qualidade e legalidade dos produtos. “Embora seja apenas um projeto futuro o Governo conta com o setor para por em prática essa e demais ações que visaram a valorização e crescimento do segmento florestal mato-grossense”, finaliza Gustavo.


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